15/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2025 08:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO Processo nº: 0804519-03.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Tarifas] AUTOR: GUSTAVO MAGNO LOPES REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovida, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovida de todo teor da decisão.

Advogado(s) do reclamado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 4 de julho de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário DECISÃO Justiça gratuita Nº do Processo: 0804519-03.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] AUTOR: GUSTAVO MAGNO LOPES REU: BANCO BRADESCO Vistos etc.

Analisando os autos, e, procedendo conforme aduz o art. 485, § 7º e art. 331, ambos do CPC/2015, entendo em exaurimento que devo manter, sob os mesmos fundamentos, a sentença proferida por este Juízo.

Assim, considerando que não houve retratação, determino: 1.

Interposto recurso de apelação pela parte, CITE-SE (Art. 331, § 1º, do CPC) a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §§ do CPC), INTIME-SE a parte contrária para contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 1.010, § 2º, c/c art. 183, do CPC; 2.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, § 1º, do CPC, INTIME-SE o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, §2º, do CPC. 3.

Após as formalidades acima, ENCAMINHEM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo, tendo em vista que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (art. 932 do CPC).

Expedientes necessários.

Itaporanga/PB, data, protocolo e assinatura digitais.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
04/07/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:46

Outras Decisões
09/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:17

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2025 02:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:44

Juntada de Petição de apelação
01/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:29

Indeferida a petição inicial
15/04/2025 08:47

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/09/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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