14/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:13

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0855572-56.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro pedido de substabelecimento retro.

Proceda-se as modificações de estilo.

Ato contínuo, ante petição retro do promovido, informando cumprimento da obrigação de pagar, intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador legal, para requerer o que de direito, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
03/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:25

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:36

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:07

Juntada de RPV
18/11/2024 13:07

Juntada de RPV
14/11/2024 16:20

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:05

Decorrido prazo de DARIO BASTOS DE ALMEIDA em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 06:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/05/2024 06:03

Homologado o pedido
09/05/2024 13:35

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 10:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 19:01

Conclusos para despacho
09/11/2023 19:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo de DARIO BASTOS DE ALMEIDA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:31

Recebidos os autos
28/09/2023 12:31

Juntada de Certidão de prevenção
07/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2023 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DARIO BASTOS DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 08:46

Juntada de Petição de apelação
02/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 02:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 02:29

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 15:45

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:45

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2022 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2022 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/12/2022 17:35

Juntada de Petição de réplica
12/12/2022 10:01

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 18:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2022 20:40

Expedição de Mandado.
10/11/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 00:00

Juntada de Decisão
03/11/2022 23:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2022 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/11/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 08:12

Conclusos para despacho
28/10/2022 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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