28/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
07/08/2025 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:01

Decorrido prazo de JOSE JANIO DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:26

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0825013-68.2023.8.15.0001 REQUERENTE: JOSE JANIO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a apresentação dos cálculos pela Contadoria Judicial, intimem-se as partes para, se quiserem, manifestarem-se, em 15 dias.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para homologação.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
03/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:55

Recebidos os autos
26/06/2025 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/06/2025 11:55

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2024 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2024 23:59.
17/07/2024 01:31

Juntada de Petição de cota
12/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:25

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/11/2023 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 17:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2023 03:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 17:06

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2023 14:31

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:31

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 02:32

Decorrido prazo de JOSE JANIO DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 07:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:08

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2023 01:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:48

Juntada de Petição de informação
21/08/2023 09:09

Julgado procedente o pedido
19/08/2023 21:07

Conclusos para despacho
19/08/2023 21:07

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2023 11:03

Conclusos ao Juiz Leigo
10/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 22:40

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 22:26

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
03/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:47

Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2023 09:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/08/2023 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 09:49

Conclusos para decisão
03/08/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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