TJPB - 0834254-51.2021.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 01:23
Decorrido prazo de MONICA MARIA MOTA DO NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 22:37
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 10:58
Publicado Ofício (Outros) em 30/07/2025.
-
31/07/2025 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0834254-51.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Remuneração Mínima] REQUERENTE: MONICA MARIA MOTA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 28 de julho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário -
28/07/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 09:47
Juntada de Precatório
-
17/07/2025 14:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/07/2025 22:16
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 21:58
Juntada de Petição de informações prestadas
-
07/07/2025 11:29
Publicado Ofício (Outros) em 07/07/2025.
-
07/07/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0834254-51.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Remuneração Mínima] REQUERENTE: MONICA MARIA MOTA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 3 de julho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário -
03/07/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 13:01
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
11/02/2025 03:51
Decorrido prazo de SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 10/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 08:18
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 10:52
Juntada de Alvará
-
03/01/2025 20:58
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 09:07
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2024 01:42
Decorrido prazo de MONICA MARIA MOTA DO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 17:35
Juntada de RPV
-
15/10/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 22:35
Juntada de provimento correcional
-
05/06/2024 13:23
Juntada de Petição de informações prestadas
-
05/04/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 16:28
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/08/2023 16:28
Homologado o pedido
-
07/08/2023 12:42
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 15:14
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/04/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 00:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/10/2022 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 16:26
Determinado o arquivamento
-
07/10/2022 16:26
Outras Decisões
-
07/10/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 10:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/10/2022 15:58
Recebidos os autos
-
06/10/2022 15:58
Juntada de Certidão de prevenção
-
25/02/2022 12:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/11/2021 23:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/11/2021 10:23
Juntada de Petição de apelação
-
05/11/2021 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 09:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/11/2021 23:10
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 11:31
Juntada de Petição de cota
-
21/10/2021 12:06
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 01:15
Juntada de Petição de informações prestadas
-
14/10/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 18:34
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 21:02
Juntada de Petição de réplica
-
28/09/2021 22:29
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 09:29
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 21:25
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
16/09/2021 21:19
Juntada de Petição de contestação
-
08/09/2021 10:05
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 12:11
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/09/2021 12:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
29/08/2021 19:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/08/2021 17:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/08/2021 17:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/08/2021 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2021
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806271-24.2025.8.15.0001
Placido Jose de Araujo Filho
Allianz Seguros S/A
Advogado: Raimundo Medeiros da Nobrega Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/02/2025 11:11
Processo nº 0822882-66.2025.8.15.2001
Reserva Jardim America
Lucas Duarte da Silva
Advogado: Danilo Pereira da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/04/2025 14:32
Processo nº 0806913-94.2025.8.15.0001
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Welber Lemos de Farias (M)
Advogado: Angelica Herculano Felix
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/02/2025 11:26
Processo nº 0800954-15.2025.8.15.0981
Augusto Braz da Silva Neto
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Manuel Vieira da Silva Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/04/2025 13:48
Processo nº 0834254-51.2021.8.15.2001
Municipio de Joao Pessoa
Aurinax Junior Taveira dos Santos
Advogado: Aurinax Junior Taveira dos Santos
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/03/2022 12:31