23/07/2025 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 01:03

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:33

Recebidos os autos
02/06/2025 19:33

Juntada de Certidão de prevenção
04/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA REJANE ABREU BARBOSA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:10

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:24

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 21:43

Conclusos para despacho
05/09/2024 21:43

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional
07/02/2024 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo
07/02/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/02/2024 09:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/01/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:04

Juntada de Decisão
18/12/2023 18:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2024 09:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/12/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 13:16

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de FERNANDO ABREU BARBOSA CAMPOS em 30/10/2023 23:59.
15/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/09/2023 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO ABREU BARBOSA CAMPOS em 27/09/2023 23:59.
24/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 07:51

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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