TJPB - 0805506-38.2023.8.15.2001

18/08/2025 07:30

Conclusos para despacho

15/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2025 10:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/07/2025 10:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/07/2025 13:57

Conclusos para despacho

28/07/2025 13:57

Conclusos para despacho

26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de REGINALDO DE FRANCA SOUZA em 25/07/2025 23:59.

24/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025 01:20

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 14:43

Conclusos para despacho

31/05/2025 07:24

Juntada de Petição de alegações finais

28/05/2025 03:35

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025 03:35

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/05/2025 23:59.

26/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 12:01

Conclusos para despacho

16/05/2025 09:59

Recebidos os autos

16/05/2025 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

16/05/2025 09:59

Realizado Cálculo de Liquidação

23/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 13:44

Conclusos para despacho

14/02/2025 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 21:43

Conclusos para despacho

11/02/2025 14:00

Juntada de Petição de alegações finais

11/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 14:14

Juntada de Petição de alegações finais

20/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 07:49

Conclusos para despacho

14/01/2025 07:47

Conclusos para despacho

10/01/2025 12:16

Recebidos os autos

10/01/2025 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

16/08/2024 22:24

Juntada de provimento correcional

04/12/2023 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 16:16

Conclusos para despacho

29/11/2023 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2023 05:15

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2023 21:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 18:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/09/2023 09:48

Recebidos os autos

28/09/2023 09:48

Juntada de Certidão de prevenção

07/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2023 18:52

Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2023 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2023 17:12

Conclusos para despacho

22/06/2023 17:12

Juntada de Projeto de sentença

28/04/2023 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo

18/04/2023 15:37

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/04/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

17/04/2023 17:20

Juntada de Decisão

17/04/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação

18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 07:46

Juntada de Petição de alegações finais

14/02/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 13:06

Juntada de Decisão

13/02/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023 11:33

Conclusos ao Juiz Leigo

10/02/2023 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/04/2023 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

09/02/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 08:00

Conclusos para despacho

07/02/2023 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2023 15:30

Distribuído por sorteio