07/05/2024 07:01

Baixa Definitiva
07/05/2024 07:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/05/2024 06:58

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2024 23:59.
02/04/2024 05:27

Voto do relator proferido
02/04/2024 05:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 15:19

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:09

Voto do relator proferido
31/01/2024 21:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
31/01/2024 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 20:39

Juntada de Certidão de julgamento
12/12/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 20:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2023 20:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2023 12:05

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:33

Recebidos os autos
24/11/2023 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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