09/09/2025 07:44

Juntada de Petição de cota
08/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 01:50

Julgado procedente o pedido
05/09/2025 01:50

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 03:24

Decorrido prazo de TASSIA SILVA DA CUNHA CASTRO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LAYSE LEITAO FERREIRA XAVIER em 14/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
01/08/2025 10:53

Conclusos para julgamento
31/07/2025 20:15

Juntada de Petição de parecer
21/07/2025 16:44

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:56

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2025 00:00

Intimação

Proc .nº 0825775-64.2024.8.15.2001 AUTOR: LAYSE LEITAO FERREIRA XAVIER, TASSIA SILVA DA CUNHA CASTRO DESPACHO Como requer o Ministério Público.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 06:13

Determinada diligência
14/07/2025 08:06

Conclusos para despacho
11/07/2025 18:46

Juntada de Petição de cota
10/07/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 05:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 20:15

Juntada de Petição de cota
04/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 08:04

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos ao Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, diante da Decisão proferida pela eminente Desa.

Relatora, que julgou procedente o conflito de competência instaurado (ID 114899700).

Cumpra-se com URGÊNCIA.
02/07/2025 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2025 12:56

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 05:37

Conclusos para despacho
19/06/2025 05:35

Juntada de Acórdão
18/03/2025 16:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/03/2025 12:39

Juntada de documento de comprovação
08/03/2025 18:27

Juntada de Ofício
24/02/2025 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/02/2025 15:40

Determinada diligência
24/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/09/2024 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
24/08/2024 09:58

Juntada de documento de comprovação
09/08/2024 13:50

Juntada de Ofício
29/07/2024 20:16

Determinada diligência
29/07/2024 20:16

Suscitado Conflito de Competência
01/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:53

Juntada de documento de comprovação
21/06/2024 21:50

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2024 07:54

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:14

Conclusos para decisão
10/06/2024 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:34

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/06/2024 12:09

Declarada incompetência
29/05/2024 06:12

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 16:46

Juntada de Petição de parecer
01/05/2024 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAYSE LEITAO FERREIRA XAVIER - CPF: *67.***.*00-54 (REQUERENTE), TASSIA SILVA DA CUNHA CASTRO - CPF: *59.***.*21-96 (REQUERENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (REQUERIDO)
30/04/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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