07/08/2025 00:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 08:12

Decorrido prazo de ARENIO ANTONIO LOPES GONCALVES GOMES em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:49

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0820932-56.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
03/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:31

Outras Decisões
28/04/2025 01:52

Conclusos para despacho
28/04/2025 01:52

Juntada de Decisão
09/01/2025 12:14

Conclusos ao Juiz Leigo
10/12/2024 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 08:55

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ARENIO ANTONIO LOPES GONCALVES GOMES em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:29

Juntada de Petição de outros documentos
20/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/10/2024 11:44

Conclusos ao Juiz Leigo
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ARENIO ANTONIO LOPES GONCALVES GOMES em 11/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 03:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:01

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 21:45

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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