TJPB - 0827399-85.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 22:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/07/2025 01:03
Publicado Expediente em 04/07/2025.
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04/07/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0827399-85.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PEDRO FRANCISCO SOARES REU: PARAIBA PREVIDENCIA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, REMETO os autos eletrônicos à Turma Recursal, com as homenagens e praxes de estilo, para as devidas providências.
JOÃO PESSOA, 9 de setembro de 2024.
LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista Judiciário -
02/07/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 12:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/06/2025 15:53
Recebidos os autos
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15/06/2025 15:53
Juntada de Certidão de prevenção
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09/09/2024 12:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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09/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 02:02
Decorrido prazo de DEBORA ALBUQUERQUE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.
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04/05/2024 22:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/05/2024 22:11
Juntada de Petição de réplica
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26/04/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 18:32
Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO SOARES em 05/02/2024 23:59.
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02/02/2024 13:16
Juntada de Petição de recurso inominado
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11/01/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 20:15
Julgado procedente o pedido
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28/09/2023 16:41
Conclusos para despacho
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28/09/2023 16:41
Juntada de Projeto de sentença
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27/09/2023 12:20
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/09/2023 12:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/09/2023 11:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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27/09/2023 10:15
Juntada de Decisão
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27/09/2023 08:41
Juntada de Petição de réplica
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26/09/2023 10:24
Juntada de Petição de contestação
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17/07/2023 18:12
Juntada de Petição de informação
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11/07/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2023 19:00
Juntada de Decisão
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02/07/2023 19:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/09/2023 11:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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13/05/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 11:16
Conclusos para despacho
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10/05/2023 21:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/05/2023 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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