19/08/2025 16:37

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/08/2025 16:36

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE LIRA ANDRADE em 18/08/2025 23:59.
30/07/2025 12:29

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800538-29.2023.8.15.0751 APELANTE: JOSE LUIZ DE LIRA ANDRADE APELADO: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE BAYEUX, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36156649.

João Pessoa, 28 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/07/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:37

Juntada de Documento de Comprovação
22/07/2025 13:55

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DE LIRA ANDRADE - CPF: *39.***.*84-87 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE LIRA ANDRADE em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:18

Juntada de Petição de cota
04/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.
04/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
02/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:07

Juntada de Petição de parecer
27/05/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:26

Recebidos os autos
27/05/2025 11:26

Juntada de despacho
17/02/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
17/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE LIRA ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE LIRA ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
22/01/2025 21:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 23:34

Conclusos para despacho
10/09/2024 23:34

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:37

Recebidos os autos
05/09/2024 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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