05/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:15

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ Rua Manoel Rufino Pereira, 202-300, Piancó - PB, CEP 58765-000 Telefone: (83) 3452-2132 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PROCESSO: 0800121-62.2021.8.15.0261 PARTE BENEFICIÁRIA: GUSTAVO NUNES DE AQUINO(*32.***.*01-83) ADVOGADO DA PARTE CREDORA: Advogado: GUSTAVO NUNES DE AQUINO OAB: PB13298 PARTE DEVEDORA: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA VALOR: R$ 2.059,33 DATA DA ATUALIZAÇÃO: /01/2025 DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO: 20/01/2021 DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 29/01/2025 O JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no exercício do seu cargo e na forma determinada no artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil e na Resolução 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA AO DEVEDOR o pagamento da importância acima determinada, decorrente de crédito em execução judicial nos autos e nos termos epigrafados.

O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome da parte beneficiária para este fim.

Fica assinalado o prazo de 2 (dois) meses para pagamento da dívida, a contar da data em que este mandado, devidamente cumprido, for juntado aos autos, devendo a parte devedora comprovar nos autos a quitação, sob pena de sequestro, nos termos do artigo 6º da Resolução 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Dado e passado nesta cidade de Piancó, Estado das Paraíba, aos 30 de junho de 2025.

Eu, FRANCISCO EUDO CASE, Técnico Judiciário, o digitei.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
02/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:19

Juntada de RPV
27/06/2025 09:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:35

Conclusos para despacho
07/05/2025 01:51

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:39

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 07:42

Recebidos os autos
29/01/2025 07:42

Juntada de Certidão de prevenção
11/06/2021 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2021 01:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS em 08/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 09:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2021 07:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/05/2021 10:47

Conclusos para despacho
04/05/2021 21:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/04/2021 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/04/2021 04:58

Conclusos para despacho
20/04/2021 17:33

Juntada de Petição de apelação
20/04/2021 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
19/04/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 22:05

Julgado procedente o pedido
08/04/2021 17:35

Audiência 06/04/2021 10:20 realizada para 1ª Vara Mista de Piancó #Não preenchido#.
08/04/2021 17:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2021 10:20:00 videoconferência.
08/04/2021 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/04/2021 07:52

Juntada de Petição de informações prestadas
06/04/2021 07:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/04/2021 07:52

Juntada de Petição de procuração
06/04/2021 07:52

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:47

Audiência 06/04/2021 10:20 designada para 1ª Vara Mista de Piancó #Não preenchido#.
16/03/2021 18:46

Juntada de Certidão
16/03/2021 18:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/02/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 18:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA SOLANGE CAMPOS LEITE (*31.***.*38-69).
03/02/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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