TJPB - 0800121-62.2021.8.15.0261

29/01/2025 07:42

Baixa Definitiva

29/01/2025 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/01/2025 07:34

Transitado em Julgado em 28/01/2025

29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA em 28/01/2025 23:59.

25/11/2024 19:45

Voto do relator proferido

25/11/2024 19:45

Determinada diligência

25/11/2024 19:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (RECORRENTE) e não-provido

25/11/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024 14:52

Juntada de Certidão de julgamento

15/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 12:18

Retirado de pauta

15/07/2024 20:23

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado

29/03/2022 21:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 21:35

Juntada de Petição de memorial

15/06/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

15/06/2021 09:04

Conclusos para despacho

15/06/2021 09:04

Juntada de Certidão

15/06/2021 09:04

Juntada de Certidão

11/06/2021 20:22

Recebidos os autos

11/06/2021 20:22

Distribuído por sorteio