TJPB - 0800096-10.2017.8.15.0481

1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE PILOES

CNPJ: 13.660.722/0001-14

Advogados

CAMILA PIRES BRITO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 19400/PB

CPF *93.***.*85-82

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO

OAB: 11181/PB

CPF *19.***.*06-24

FABRICIO BELTRAO DE BRITTO

OAB: 16253/PB

CPF *07.***.*58-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PILOES

CNPJ: 08.148.488/0001-00

Advogados

ADILSON ALVES DA COSTA

OAB: 18400/PB

CPF *66.***.*54-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5 REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 07:16

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 04:02

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE PILOES em 14/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 10:50

    Publicado Despacho em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0800096-10.2017.8.15.0481 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE PILOES EXECUTADO: MUNICIPIO DE PILOES DESPACHO Vistos, etc.

    Em análise aos autos, verifica-se a necessidade de regularização processual da parte exequente.

    Conforme petição do Município de Pilões, ora executado, este requereu a manifestação da ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PILÕES, exequente, acerca da petição e documentos de ID 91095179.

    Diante do exposto, intime-se a parte exequente, ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PILÕES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à devida regularização processual, manifestando-se sobre a petição e documentos de ID 91095179.

    Fica a parte exequente advertida de que o não cumprimento da presente determinação no prazo assinalado poderá implicar no arquivamento do feito.

    Cumpra-se.

    GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica.

    Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

  • 03/07/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 10:27

    Determinada diligência

  • 21/03/2025 08:27

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 01:35

    Decorrido prazo de FABRICIO BELTRÃO DE BRITTO em 09/12/2024 23:59.

  • 11/11/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 07:49

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2024 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 01:37

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE PILOES em 11/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 07:48

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 08:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 21:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

  • 24/08/2023 21:31

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/07/2023 14:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/07/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 18:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

  • 05/06/2023 18:00

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE PILOES em 30/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 07:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/05/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 07:15

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 15:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

  • 24/01/2023 15:56

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/01/2023 12:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/01/2023 13:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

  • 23/01/2023 13:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/12/2022 19:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/12/2022 12:05

    Determinada diligência

  • 24/11/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 01:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOES em 26/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 20:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 10:07

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 03/05/2022 07:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2022 05:20

    Decorrido prazo de ADILSON ALVES DA COSTA em 28/04/2022 23:59:59.

  • 08/04/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 21:18

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 14:35

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 03/12/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2021 10:41

    Determinada diligência

  • 13/11/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2021 14:07

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 11:22

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 21/10/2021 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 11:16

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 18/10/2021 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 14:02

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/08/2021 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 17:34

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2021 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 08:42

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 08:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/03/2021 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2021 21:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/02/2021 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2021 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 23:15

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 03:04

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE PILOES em 15/12/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2020 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 12:21

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 12:19

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2020 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2020 15:04

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/07/2020 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2020 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 17:55

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2020 04:32

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE PILOES em 08/05/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 10:35

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 07:51

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2019 05:14

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE PILOES em 06/12/2019 23:59:59.

  • 08/12/2019 05:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOES em 05/12/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 11:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/10/2019 23:41

    Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

  • 15/10/2019 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 02:44

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/08/2019 23:59:59.

  • 17/07/2019 11:16

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 11:15

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2019 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2019 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2019 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 20:09

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 05:23

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/05/2019 23:59:59.

  • 22/05/2019 11:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/04/2019 09:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/04/2019 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 11:22

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 11:22

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2019 07:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2019 07:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2019 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 08:38

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 08:38

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 19/11/2018 15:36

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2018 10:10

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2018 12:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/09/2018 11:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/05/2018 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 17:37

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/12/2017 11:32

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/11/2017 09:14

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2017 09:04

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2017 08:39

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2017 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2017 08:59

    Homologada a Transação

  • 17/10/2017 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2017 10:51

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2017 10:48

    Audiência conciliação realizada para 20/09/2017 09:30 Vara Única de Pilões.

  • 20/09/2017 09:56

    Juntada de Petição de informação

  • 20/09/2017 09:56

    Juntada de Petição de informação

  • 22/08/2017 10:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/08/2017 10:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/08/2017 10:49

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2017 10:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/08/2017 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2017 09:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/08/2017 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2017 08:52

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2017 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2017 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2017 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 13:41

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2017 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2017 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2017 09:13

    Audiência conciliação designada para 20/09/2017 09:30 Vara Única de Pilões.

  • 13/06/2017 11:06

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 02/06/2017 15:23

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2017 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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