07/08/2025 00:45

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/08/2025 23:59.
08/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:49

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805622-10.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
03/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:03

Outras Decisões
24/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:14

Juntada de Decisão
24/04/2025 12:14

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 21:30

Juntada de Decisão
20/02/2025 21:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/02/2025 21:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/10/2024 12:09

Conclusos ao Juiz Leigo
08/10/2024 01:35

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:59

Outras Decisões
12/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:21

Juntada de Decisão
12/08/2024 09:06

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 10:50

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:49

Recebida a emenda à inicial
13/03/2024 08:35

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:00

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 01:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 22:58

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 12:48

Determinada a redistribuição dos autos
05/02/2024 12:48

Declarada incompetência
02/02/2024 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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