TJPB - 0803377-90.2024.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 14:15
Juntada de Petição de cota
-
08/08/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:42
Juntada de Guia de Execução Penal
-
26/07/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 13:18
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 12:09
Recebidos os autos
-
25/07/2025 12:09
Juntada de despacho
-
09/05/2025 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2025 18:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/05/2025 12:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/05/2025 12:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/05/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 21:52
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
05/05/2025 10:32
Expedição de Mandado.
-
04/05/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 08:44
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2025 16:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/04/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 15:34
Recebidos os autos
-
14/04/2025 15:34
Juntada de Certidão de prevenção
-
18/02/2025 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/02/2025 10:45
Outras Decisões
-
17/02/2025 00:15
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 12:19
Juntada de Petição de apelação
-
11/02/2025 18:32
Juntada de Petição de cota
-
11/02/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 09:35
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 09:26
Juntada de Petição de cota
-
10/02/2025 07:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 07:26
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2025 12:59
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 12:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/01/2025 01:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 08:51
Conclusos para julgamento
-
19/01/2025 14:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/01/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 12:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/01/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 01:33
Decorrido prazo de Mateus da Silva Vasconcelos em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:19
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 13:24
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
13/12/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 08:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/12/2024 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
12/12/2024 00:45
Decorrido prazo de Mateus da Silva Vasconcelos em 11/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 22:09
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 16:27
Juntada de Petição de diligência
-
09/12/2024 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 11:26
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2024 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2024 12:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/12/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 13:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2024 13:25
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/12/2024 13:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2024 13:25
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
03/12/2024 12:07
Juntada de Petição de cota
-
30/11/2024 21:50
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 21:39
Juntada de Ofício
-
30/11/2024 21:36
Juntada de Ofício
-
30/11/2024 21:34
Expedição de Mandado.
-
30/11/2024 21:30
Expedição de Mandado.
-
30/11/2024 21:27
Expedição de Mandado.
-
30/11/2024 21:20
Expedição de Mandado.
-
30/11/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2024 21:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2024 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
27/11/2024 09:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 13:50
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
19/11/2024 01:36
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:35
Decorrido prazo de Mateus da Silva Vasconcelos em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:35
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 13:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
12/11/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2024 02:19
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 11/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 12:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/11/2024 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 12:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/11/2024 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2024 12:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/11/2024 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 12:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/11/2024 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2024 12:24
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2024 12:08
Juntada de Petição de cota
-
06/11/2024 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2024 10:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/11/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 08:25
Juntada de Ofício
-
06/11/2024 08:22
Juntada de Ofício
-
06/11/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 08:00
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 07:56
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 07:47
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 07:38
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 07:30
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 07:19
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 13:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
05/11/2024 01:42
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:19
Decorrido prazo de Mateus da Silva Vasconcelos em 04/11/2024 23:59.
-
03/11/2024 18:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 30/10/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
29/10/2024 22:50
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2024 00:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2024 00:48
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2024 08:51
Mandado devolvido para redistribuição
-
25/10/2024 08:51
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 00:53
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 22/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 14:03
Juntada de Ofício
-
22/10/2024 13:58
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 12:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2024 12:48
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 01:57
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 21/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 10:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/10/2024 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 09:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/10/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 09:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/10/2024 09:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2024 09:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/10/2024 11:30
Juntada de Petição de cota
-
15/10/2024 23:56
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 23:43
Juntada de Ofício
-
15/10/2024 23:38
Juntada de Ofício
-
15/10/2024 23:35
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 23:34
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 23:32
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 23:24
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 23:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
14/10/2024 11:23
Juntada de Petição de informações prestadas
-
12/10/2024 10:46
Recebida a denúncia contra Mateus da Silva Vasconcelos (REU)
-
08/10/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 10:44
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
07/09/2024 03:09
Decorrido prazo de Mateus da Silva Vasconcelos em 06/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 10:24
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 10:27
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2024 11:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/08/2024 12:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/08/2024 01:29
Expedição de Mandado.
-
17/08/2024 00:54
Decorrido prazo de 4ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 16/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2024 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2024 10:49
Juntada de Petição de cota
-
14/08/2024 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 00:33
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 00:26
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 23:56
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 16:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/08/2024 07:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 12:59
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
31/07/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 07:15
Juntada de Petição de denúncia
-
30/07/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 17:05
Juntada de Ofício
-
30/07/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 07:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 10:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/07/2024 10:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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