25/07/2025 12:09

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/07/2025 12:09

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:22

Decorrido prazo de Mateus da Silva Vasconcelos em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 08:59

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803377-90.2024.8.15.0751 APELANTE: MATEUS DA SILVA VASCONCELOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35595210.

João Pessoa, 2 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
02/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:49

Conhecido o recurso de Mateus da Silva Vasconcelos (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:37

Decorrido prazo de Mateus da Silva Vasconcelos em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:32

Decorrido prazo de Mateus da Silva Vasconcelos em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:34

Juntada de Petição de cota
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2025 20:00

Conclusos para despacho
28/05/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:52

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:59

Recebidos os autos
08/05/2025 12:59

Juntada de mandado
14/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
11/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:02

Juntada de Documento de Comprovação
15/03/2025 00:31

Decorrido prazo de Mateus da Silva Vasconcelos em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Mateus da Silva Vasconcelos em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Mateus da Silva Vasconcelos em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Mateus da Silva Vasconcelos em 14/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:32

Recebidos os autos
18/02/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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