28/07/2025 15:54

Juntada de Petição de informação
14/07/2025 14:36

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2025 10:39

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0819303-67.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ANA CLAUDIA DE LIMA NOGUEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos, etc.

Diante da controvérsia quanto à obrigação de pagar, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração de cálculos, nos termos da sentença de id. 84845506 e decisão de id. 87320066.

Depois de retornar da contadoria, ouçam-se as partes em 10 dias sobre os cálculos.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
03/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:26

Recebidos os autos
30/06/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
30/06/2025 15:26

Realizado Cálculo de Liquidação
11/02/2025 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
11/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:27

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:15

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2025 18:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:42

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 22:56

Conclusos para decisão
03/10/2024 02:05

Recebidos os autos
03/10/2024 02:05

Juntada de Certidão de prevenção
05/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2024 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE LIMA NOGUEIRA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:07

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2024 17:25

Conclusos para julgamento
14/03/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 01:29

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE LIMA NOGUEIRA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 09:31

Conclusos para julgamento
01/11/2023 09:31

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2023 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
26/09/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 23:39

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 22:09

Conclusos para despacho
14/06/2023 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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