29/08/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 00:40

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.
03/08/2025 15:43

Conhecido o recurso de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A (APELANTE) e provido em parte
01/08/2025 00:37

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:37

Decorrido prazo de SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:37

Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 00:32

Decorrido prazo de SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:32

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:32

Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Decorrido prazo de SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 29/07/2025 às 09:00 até .
22/07/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:18

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2025 00:41

Decorrido prazo de SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:41

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:41

Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/07/2025 às 09:00 até .
03/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2025 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
24/09/2024 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:21

Juntada de Petição de parecer
15/07/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:59

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2024 08:42

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:19

Determinação de redistribuição por prevenção
03/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:13

Recebidos os autos
03/06/2024 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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