03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0810890-65.2023.8.15.0001 Vistos, etc. 1.Intime-se o ente exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. 2.Cumpra-se com urgência e observância, na contagem do prazo, do disposto no art. 183, caput, do CPC.

Campina Grande/PB, data eletrônica.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
13/06/2025 15:55

Baixa Definitiva
13/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/06/2025 15:20

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - SECRETARIA DE SAÚDE em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:14

Decorrido prazo de KALYNE DE LIMA DIAS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:14

Decorrido prazo de SAMUEL TORRES DE LIMA em 15/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:03

Publicado Acórdão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 23:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:54

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 03:35

Determinação de redistribuição por prevenção
18/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
16/12/2024 23:36

Recebidos os autos
16/12/2024 23:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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