08/07/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:51

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 03:56

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 07/07/2025 06:05.
05/07/2025 17:57

Juntada de Petição de resposta
04/07/2025 00:56

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:56

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0800805-29.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 2 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
02/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:53

Homologada a Transação
08/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
08/06/2025 15:29

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:25

Conclusos para julgamento
20/05/2025 07:24

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:58

Desentranhado o documento
28/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:03

Juntada de Carta precatória
14/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
06/03/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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