23/07/2025 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 06:42

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 01:58

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0849345-79.2024.8.15.2001 [Abono de Permanência] AUTOR: GERINALVA DA SILVA GOMES REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/07/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 01:31

Conclusos para despacho
23/05/2025 01:31

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 12:32

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:05

Conclusos para despacho
16/02/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:56

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/11/2024 15:54

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2024 23:15

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:12

Conclusos para despacho
28/07/2024 23:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2024 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826863-26.2024.8.15.0001

Maria Jose de Lima

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Gabriela Vasconcelos de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0818172-23.2024.8.15.0001

Cleane Cristine dos Santos Araujo

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0831822-54.2024.8.15.2001

Francisco Pereira da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Igor Goncalves Dutra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0818172-23.2024.8.15.0001

Cleane Cristine dos Santos Araujo

Azul Linha Aereas

Advogado: Raquel Vieira Aragao

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0831822-54.2024.8.15.2001

Francisco Pereira da Silva

Visa do Brasil Empreendimentos LTDA

Advogado: Carolina Neves do Patrocinio Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2024 20:40

Exibir Processo