22/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 19:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:19

Juntada de Petição de cota
09/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:20

Juntada de RPV
04/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0816469-47.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: PETRONIO PIRES XAVIER EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 2 de julho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
02/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:29

Transitado em Julgado em 30/05/2023
10/09/2024 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas
27/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 22:18

Juntada de provimento correcional
23/04/2024 09:33

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/04/2024 09:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/04/2024 11:25

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 09:57

Conclusos para despacho
09/12/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 04:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/05/2023 23:59.
11/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2023 23:45

Conclusos para julgamento
17/11/2022 00:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/11/2022 23:59.
10/10/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 17:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2022 16:31

Juntada de Petição de cota
13/04/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 04:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:34

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 14:24

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2022 01:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 16:30

Juntada de Petição de cota
11/03/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:24

Conclusos para despacho
25/10/2021 21:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 18:01

Conclusos para despacho
30/06/2021 13:42

Recebidos os autos
30/06/2021 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2020 12:25

Juntada de Certidão
05/11/2020 12:23

Juntada de Certidão
04/11/2020 02:26

Decorrido prazo de PETRONIO PIRES XAVIER em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2020 23:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 23:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 31/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 18:07

Juntada de Petição de apelação
07/08/2020 00:23

Decorrido prazo de PETRONIO PIRES XAVIER em 06/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 21:36

Juntada de Petição de apelação
06/07/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 17:23

Julgado procedente o pedido
03/07/2020 16:09

Conclusos para despacho
19/10/2019 07:07

Decorrido prazo de PETRONIO PIRES XAVIER em 18/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 18:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2019 00:04

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 05/07/2019 23:59:59.
14/06/2019 11:32

Juntada de Petição de contestação
20/05/2019 21:15

Juntada de Petição de contestação
20/05/2019 21:15

Juntada de Petição de contestação
20/05/2019 21:15

Juntada de Petição de contestação
10/05/2019 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 15:02

Conclusos para despacho
15/04/2019 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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