TJPB - 0816469-47.2019.8.15.2001

30/06/2021 13:20

Baixa Definitiva

30/06/2021 13:20

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

30/06/2021 13:20

Transitado em Julgado em 18/05/2021

19/05/2021 00:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/05/2021 23:59:59.

27/04/2021 00:08

Decorrido prazo de PETRONIO PIRES XAVIER em 26/04/2021 23:59:59.

23/03/2021 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/03/2021 23:59:59.

18/03/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos

15/03/2021 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/03/2021 23:59:59.

03/03/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021 13:43

Conclusos para despacho

26/02/2021 13:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/02/2021 13:38

Conclusos para despacho

26/02/2021 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2021 11:25

Conclusos para despacho

25/02/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2021 23:59:59.

01/02/2021 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/01/2021 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2021 17:32

Conclusos para despacho

24/01/2021 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2020 23:59:59.

10/12/2020 18:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

09/12/2020 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2020 08:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020 22:59

Conclusos para despacho

24/11/2020 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2020 13:14

Conclusos para despacho

05/11/2020 13:14

Juntada de Certidão

05/11/2020 13:14

Juntada de Certidão

05/11/2020 12:26

Recebidos os autos

05/11/2020 12:26

Distribuído por sorteio