TJPB - 0801191-56.2017.8.15.0261
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pianco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 07:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUIAR em 28/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 2ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCESSO: 0801191-56.2017.8.15.0261 AÇÃO POPULAR (66) APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO, EMIDIO LEITE DE VASCONCELOS APELADO: MUNICIPIO DE AGUIAR, AGUIAR CAMARA MUNICIPAL, LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO, AGENOR MENDES PEDROSA NETO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes do retorno dos autos do TJPB, e para requererem o que entenderem devido no prazo de 10 (dez) dias.
Piancó-PB,2 de julho de 2025 GILMAR BRUNO LEITE Analista/Técnico Judiciário -
02/07/2025 10:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/07/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 11:27
Recebidos os autos
-
01/07/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 10:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/10/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 14:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/10/2024 00:47
Decorrido prazo de AGUIAR CAMARA MUNICIPAL em 16/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 00:52
Decorrido prazo de AGENOR MENDES PEDROSA NETO em 15/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 16:01
Juntada de Petição de apelação
-
24/09/2024 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 20:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/09/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 07:46
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 15:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/07/2024 22:03
Juntada de provimento correcional
-
27/03/2024 11:47
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 22:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/03/2024 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 15:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/03/2024 07:58
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 01:41
Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2024 11:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/02/2024 07:55
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:19
Juntada de Petição de parecer
-
11/12/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 00:53
Decorrido prazo de HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 16:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/11/2023 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2023 13:41
Determinada Requisição de Informações
-
21/07/2023 09:46
Juntada de Petição de cota
-
14/07/2023 11:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/06/2023 08:25
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 07:21
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 10:44
Juntada de Petição de apelação
-
26/06/2023 14:24
Decorrido prazo de AGUIAR CAMARA MUNICIPAL em 21/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 07:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2023 07:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/05/2023 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2023 16:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/05/2023 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2023 16:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/05/2023 14:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/05/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 10:46
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2022 18:23
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 07:41
Recebidos os autos
-
20/09/2022 07:41
Juntada de Certidão de prevenção
-
28/04/2022 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/04/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 08:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2022 08:14
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
19/04/2022 12:34
Expedição de Mandado.
-
19/04/2022 04:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUIAR em 18/04/2022 23:59:59.
-
26/03/2022 04:29
Decorrido prazo de AGUIAR CAMARA MUNICIPAL em 24/03/2022 23:59:59.
-
03/03/2022 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2022 11:55
Juntada de diligência
-
03/03/2022 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2022 11:32
Juntada de diligência
-
03/03/2022 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2022 11:29
Juntada de diligência
-
22/02/2022 10:23
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 10:23
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 10:23
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 10:07
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 07:30
Conclusos para despacho
-
23/01/2021 03:09
Decorrido prazo de HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO em 21/01/2021 23:59:59.
-
23/01/2021 02:42
Decorrido prazo de HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO em 22/01/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 18:33
Juntada de Petição de parecer
-
01/12/2020 02:48
Decorrido prazo de JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR em 30/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 17:42
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2020 17:36
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 10:05
Juntada de Petição de apelação
-
30/10/2020 06:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2020 06:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2020 06:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2020 04:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
05/10/2020 06:23
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 14:51
Juntada de Petição de petição
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23/09/2020 01:49
Decorrido prazo de JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR em 21/09/2020 23:59:59.
-
11/09/2020 16:32
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2020 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
28/05/2019 11:38
Conclusos para despacho
-
28/05/2019 11:37
Juntada de Certidão
-
25/02/2019 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2019 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2019 10:40
Expedição de Mandado.
-
23/01/2019 10:29
Expedição de Mandado.
-
11/01/2019 05:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2018 01:04
Decorrido prazo de JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR em 18/04/2018 23:59:59.
-
02/04/2018 10:44
Conclusos para despacho
-
22/03/2018 08:57
Juntada de Petição de petição
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15/03/2018 10:11
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2018 10:08
Juntada de Certidão
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17/02/2018 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUIAR em 16/02/2018 23:59:59.
-
17/02/2018 00:12
Decorrido prazo de LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO em 16/02/2018 23:59:59.
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10/02/2018 00:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/02/2018 23:59:59.
-
23/01/2018 00:46
Decorrido prazo de AGUIAR CAMARA MUNICIPAL em 22/01/2018 23:59:59.
-
20/12/2017 00:09
Decorrido prazo de JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR em 19/12/2017 23:59:59.
-
18/12/2017 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2017 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2017 00:23
Decorrido prazo de CARLOS CICERO DE SOUSA em 06/12/2017 23:59:59.
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06/12/2017 12:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/11/2017 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2017 13:30
Expedição de Mandado.
-
14/11/2017 13:30
Expedição de Mandado.
-
14/11/2017 13:30
Expedição de Mandado.
-
14/11/2017 13:30
Expedição de Mandado.
-
14/11/2017 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2017 10:01
Concedida a Medida Liminar
-
15/10/2017 22:04
Conclusos para decisão
-
15/10/2017 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2017
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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