03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 2ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCESSO: 0801191-56.2017.8.15.0261 AÇÃO POPULAR (66) APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO, EMIDIO LEITE DE VASCONCELOS APELADO: MUNICIPIO DE AGUIAR, AGUIAR CAMARA MUNICIPAL, LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO, AGENOR MENDES PEDROSA NETO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes do retorno dos autos do TJPB, e para requererem o que entenderem devido no prazo de 10 (dez) dias.

Piancó-PB,2 de julho de 2025 GILMAR BRUNO LEITE Analista/Técnico Judiciário
01/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/07/2025 08:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025
30/06/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:26

Conhecido o recurso de LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO (APELANTE) e MUNICIPIO DE AGUIAR - CNPJ: 08.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 13:58

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 10:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2025 13:30

Juntada de Certidão de julgamento
02/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 08:52

Retirado pedido de pauta virtual
24/03/2025 08:50

Retirado pedido de pauta virtual
24/03/2025 07:40

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
26/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:25

Declarado impedimento por LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANEA
07/01/2025 17:56

Conclusos para despacho
20/12/2024 20:51

Juntada de Petição de parecer
31/10/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2024 10:03

Recebidos os autos
18/10/2024 10:03

Juntada de sentença
20/09/2022 07:41

Baixa Definitiva
20/09/2022 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/09/2022 15:21

Transitado em Julgado em 16/09/2022
31/08/2022 00:04

Decorrido prazo de LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:03

Decorrido prazo de LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO em 30/08/2022 23:59.
02/08/2022 08:11

Juntada de Petição de cota
01/08/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:20

Conhecido o recurso de EMIDIO LEITE DE VASCONCELOS - CPF: *15.***.*93-53 (APELANTE) e provido
14/07/2022 07:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2022 15:50

Juntada de Certidão de julgamento
08/07/2022 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2022 23:59.
23/06/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:49

Conclusos para despacho
08/06/2022 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2022 12:54

Conclusos para despacho
27/05/2022 15:47

Juntada de Petição de parecer
02/05/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 17:04

Conclusos para despacho
01/05/2022 17:04

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:32

Recebidos os autos
28/04/2022 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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