21/08/2025 00:55

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0820631-32.2023.8.15.0001 DECISÃO

Vistos.

Considerando que não é possível verificar o índice de correção monetária utilizado no cálculo de Id 115538828, procedo à atualização do valor dos honorários sucumbenciais através do TJ Calc.

Cientifique-se o patrono do autor.

Em atenção à petição de Id 114069420, com fundamento no art. 854 do CPC, defiro o pedido de penhora online, com a ativação da repetição programada, no SisbaJud, cujo resultado deve ser consultado após 30 dias.

O protocolamento de bloqueio de valores segue em anexo.

Registre-se que o valor objeto da penhora online (R$ 5.402,89) consiste no valor da condenação de R$ 4.502,41, acrescido de multa de 10% (R$ 450,24) e honorários de execução de 10% (R$ 450,24), em razão da ausência do cumprimento voluntário do julgado.

Assim, aguarde-se em Cartório pelo prazo mencionado, pelo que, após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito
18/08/2025 11:59

Deferido o pedido de
18/08/2025 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2025 07:35

Conclusos para despacho
19/07/2025 01:18

Decorrido prazo de AGNUS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:13

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0820631-32.2023.8.15.0001 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, corrigir o cálculo apresentado, nos termos da Súmula n. 14, STJ: “Arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento”.

Sobre o percentual de 10% sobre o valor da causa, a título de honorários sucumbenciais, somente incide correção monetária, pelo IPCA, a partir do ajuizamento da ação (27/06/2023), e não juros de mora.

Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura digitais.

LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito
02/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
28/06/2025 09:37

Decorrido prazo de AGNUS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
10/06/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
22/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:38

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS em 05/02/2025 23:59.
29/11/2024 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 08:44

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:20

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:10

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo de AGNUS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:23

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 12:25

Conclusos para julgamento
28/05/2024 12:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/05/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DAS CHAGAS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:58

Decorrido prazo de AGNUS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2024 18:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/04/2024 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
02/02/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/04/2024 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
29/01/2024 12:58

Recebidos os autos.
29/01/2024 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
29/01/2024 12:57

Juntada de Certidão
26/01/2024 20:17

Deferido o pedido de
26/01/2024 20:17

Determinada a citação de Francisco Edson Oliveira Chagas (REU)
24/01/2024 08:50

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC
07/12/2023 15:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/12/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
07/12/2023 12:54

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2023 07:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:49

Decorrido prazo de Francisco Edson Oliveira Chagas em 23/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de AGNUS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 01:12

Decorrido prazo de Francisco Edson Oliveira Chagas em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 07:50

Juntada de Certidão
23/10/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:44

Juntada de Carta rogatória
20/10/2023 10:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/12/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
19/10/2023 09:34

Recebidos os autos.
19/10/2023 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
17/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 19:25

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:02

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 15:45

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 08:59

Expedição de Mandado.
28/09/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:45

Determinada a citação de Francisco Edson Oliveira Chagas (REU)
25/09/2023 15:45

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/09/2023 08:48

Conclusos para decisão
05/09/2023 08:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/09/2023 03:11

Decorrido prazo de Francisco Edson Oliveira Chagas em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 10:13

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 11:03

Expedição de Mandado.
23/08/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:52

Deferido o pedido de
22/08/2023 08:43

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/08/2023 00:50

Decorrido prazo de AGNUS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:00

Indeferido o pedido de AGNUS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-21 (REPRESENTANTE)
24/07/2023 08:18

Conclusos para decisão
23/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:29

Recebida a emenda à inicial
19/07/2023 07:39

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:01

Conclusos para decisão
05/07/2023 09:58

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para IMISSÃO NA POSSE (113)
05/07/2023 09:58

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
05/07/2023 09:56

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para IMISSÃO NA POSSE (113)
05/07/2023 06:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 06:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:49

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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