24/09/2024 08:20

Baixa Definitiva
24/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/09/2024 08:19

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 17:28

Juntada de Certidão de julgamento
30/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 08:32

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
25/04/2024 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 22:06

Juntada de Certidão de julgamento
17/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta
27/03/2024 01:04

Conclusos para despacho
27/03/2024 01:01

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
27/03/2024 00:36

Juntada de Certidão de julgamento
16/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 06:50

Conclusos para despacho
08/03/2024 06:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:26

Recebidos os autos
07/03/2024 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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