19/07/2025 01:22

Decorrido prazo de Bruno de Farias Cascudo em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0836669-02.2024.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: Bruno de Farias Cascudo(*10.***.*24-66); EDIFICIO RESIDENCIAL GABRIEL FALCONE(37.***.***/0001-25); Polo passivo: RAFAELA CRISTINA HENRIQUE(*01.***.*75-84); SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Considerando-se a petição do Id 114774946, informando a quitação do débito, referente ao acordo executado, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita.

Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo interesse recursal das partes, arquive-se de imediato.

P.R.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
02/07/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:23

Determinado o arquivamento
30/06/2025 08:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/06/2025 19:12

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 23:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2025 09:38

Expedição de Carta.
19/03/2025 14:31

Deferido o pedido de
16/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
16/03/2025 16:29

Processo Desarquivado
06/03/2025 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 17:57

Juntada de Petição de informação
06/02/2025 22:23

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:10

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 01:43

Conclusos ao Juiz Leigo
18/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 07:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 07:19

Conclusos para despacho
25/11/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 06:54

Conclusos para despacho
26/09/2024 01:07

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA HENRIQUE em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 23:14

Juntada de diligência
20/09/2024 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 23:00

Juntada de Petição de diligência
08/09/2024 22:44

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 12:22

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:55

Determinada diligência
07/08/2024 07:28

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:52

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA HENRIQUE em 30/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 10:20

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 08:25

Expedição de Mandado.
13/06/2024 18:43

Determinada a citação de RAFAELA CRISTINA HENRIQUE - CPF: *01.***.*75-84 (EXECUTADO)
12/06/2024 12:08

Conclusos para decisão
12/06/2024 00:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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