10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801355-41.2023.8.15.0251 APELANTE: ARTHUR SANTOS DE LUCENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36631055.

João Pessoa, 9 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
14/08/2025 06:42

Conhecido o recurso de ARTHUR SANTOS DE LUCENA - CPF: *37.***.*03-09 (APELANTE) e não-provido
12/08/2025 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00 .
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2025 19:05

Conclusos para despacho
01/06/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:05

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:30

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:58

Recebidos os autos
31/03/2025 11:56

Recebidos os autos
31/03/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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