31/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de DELMIRO GOMES DA SILVA NETO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:53

Decorrido prazo de ARTHUR SANTOS DE LUCENA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:25

Decorrido prazo de ARTHUR SANTOS DE LUCENA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:20

Decorrido prazo de DELMIRO GOMES DA SILVA NETO em 21/01/2025 23:59.
18/01/2025 11:34

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
13/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:26

Juntada de Petição de cota
12/12/2024 20:26

Juntada de Petição de cota
12/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/12/2024 08:17

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:30

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 18:21

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 20:59

Juntada de Petição de cota
03/12/2024 20:59

Juntada de Petição de cota
03/12/2024 12:08

Expedição de Mandado.
03/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:31

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 07:08

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:13

Juntada de Petição de alegações finais
25/11/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 13:06

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:51

Conclusos para julgamento
31/10/2024 08:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/10/2024 01:34

Decorrido prazo de DELMIRO GOMES DA SILVA NETO em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:38

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/09/2024 07:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTOS ARAUJO em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2024 09:30 2ª Vara Mista de Patos.
20/08/2024 12:15

Outras Decisões
13/08/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 17:40

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE VITOR MENDONCA DE ARAUJO em 06/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:15

Decorrido prazo de ARTHUR SANTOS DE LUCENA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 16:05

Juntada de Petição de diligência
13/07/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 20:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 09:03

Juntada de Ofício
09/07/2024 08:55

Expedição de Mandado.
09/07/2024 08:42

Expedição de Mandado.
09/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DELMIRO GOMES DA SILVA NETO em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 12:10

Juntada de Petição de cota
19/06/2024 12:40

Expedição de Mandado.
19/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:55

Outras Decisões
30/04/2024 01:18

Conclusos para despacho
30/04/2024 01:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 09:30 2ª Vara Mista de Patos.
16/04/2024 10:51

Juntada de Petição de resposta
06/04/2024 00:43

Decorrido prazo de ARTHUR SANTOS DE LUCENA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 12:29

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 09:37

Expedição de Mandado.
18/03/2024 16:19

Outras Decisões
18/03/2024 09:01

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 07:12

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ARTHUR SANTOS DE LUCENA em 31/01/2024 23:59.
10/01/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 00:08

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:32

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:27

Juntada de Certidão
17/11/2023 07:23

Expedição de Mandado.
16/11/2023 13:33

Recebida a denúncia contra ARTHUR SANTOS DE LUCENA - CPF: *37.***.*03-09 (QUERELADO)
14/11/2023 13:36

Evoluída a classe de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/10/2023 20:26

Conclusos para decisão
26/10/2023 18:20

Juntada de Petição de denúncia
04/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:41

Juntada de Petição de resposta
01/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:37

Juntada de Petição de cota
07/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:48

Processo Desarquivado
13/07/2023 19:21

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 19:21

Transitado em Julgado em 02/06/2023
23/05/2023 16:48

Juntada de Petição de cota
22/05/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:18

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/05/2023 11:20

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/05/2023 10:11

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:11

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2023 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
18/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 10:37

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/05/2023 09:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
25/04/2023 17:10

Juntada de Petição de cota
17/04/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 17:41

Juntada de Petição de diligência
16/04/2023 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2023 20:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/04/2023 20:44

Expedição de Mandado.
13/04/2023 20:44

Expedição de Mandado.
13/04/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 20:39

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 17/05/2023 09:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
04/04/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 22:11

Conclusos para despacho
14/03/2023 20:13

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:12

Juntada de documento de comprovação
01/03/2023 11:22

Juntada de Ofício
01/03/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813573-75.2023.8.15.0001

Delegacia Especializada de Crimes Contra...

Alisson Santos de Lima

Advogado: Thiago Araujo da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0813573-75.2023.8.15.0001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Alisson Santos de Lima

Advogado: Thiago Araujo da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0832793-10.2022.8.15.2001

Solange Maria da Silva

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Julianna Erika Pessoa de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0806688-19.2024.8.15.2003

Marcelo do Nascimento Silva

Ministerio Publico da Paraiba

Advogado: Tatiana Nobrega Regis de Azevedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0806688-19.2024.8.15.2003

Joao Vinnycius da Silva Oliveira Melo

Ministerio Publico da Paraiba

Advogado: Tatiana Nobrega Regis de Azevedo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2025 06:41

Exibir Processo