TJPB - 0806688-19.2024.8.15.2003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
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09/08/2025 11:36
Juntada de Petição de cota
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01/08/2025 21:56
Juntada de Petição de outros documentos
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31/07/2025 00:01
Publicado Expediente em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 21:57
Juntada de Petição de cota
-
30/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806688-19.2024.8.15.2003 APELANTE: JOAO VINNYCIUS DA SILVA OLIVEIRA MELO, MARCELO DO NASCIMENTO SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36230275.
João Pessoa, 29 de julho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
29/07/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2025 17:58
Conhecido o recurso de JOAO VINNYCIUS DA SILVA OLIVEIRA MELO - CPF: *71.***.*97-66 (APELANTE) e não-provido
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21/07/2025 15:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/07/2025 12:37
Juntada de Petição de cota
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03/07/2025 09:50
Juntada de Petição de outros documentos
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03/07/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. -
01/07/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/06/2025 09:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/05/2025 11:29
Conclusos para despacho
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30/05/2025 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 12:20
Juntada de Petição de memoriais
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23/05/2025 06:56
Conclusos para despacho
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22/05/2025 20:44
Juntada de Petição de parecer
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14/05/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 10:00
Recebidos os autos
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14/05/2025 10:00
Juntada de expediente
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22/04/2025 16:25
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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11/03/2025 16:34
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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11/03/2025 00:07
Decorrido prazo de MARCELO DO NASCIMENTO SILVA em 10/03/2025 23:59.
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15/02/2025 20:48
Juntada de Petição de cota
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04/02/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 17:28
Determinada a devolução dos autos à origem para
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03/02/2025 10:41
Conclusos para despacho
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03/02/2025 10:41
Juntada de Certidão
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02/02/2025 06:41
Recebidos os autos
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02/02/2025 06:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/02/2025 06:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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