10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000340-57.2020.8.15.2003 APELANTE: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36630516.

João Pessoa, 9 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
14/08/2025 06:41

Conhecido o recurso de MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA MEDEIROS - CPF: *28.***.*86-00 (APELANTE) e provido em parte
12/08/2025 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00 .
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:38

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:17

Juntada de Petição de parecer
27/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:40

Recebidos os autos
23/05/2025 10:40

Juntada de expediente
12/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
09/05/2025 11:25

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
16/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
16/04/2025 08:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2025 09:07

Determinada a redistribuição dos autos
10/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:55

Recebidos os autos
10/04/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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