TJPB - 0808042-03.2015.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 09:13
Determinado o arquivamento
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19/08/2025 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 12:34
Conclusos para despacho
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12/08/2025 08:44
Juntada de Petição de resposta
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04/07/2025 00:03
Publicado Despacho em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0808042-03.2015.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: ANTONIO DIAS NOVO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.
INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGÍNIA L.
FERNANDES M.
AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
02/07/2025 01:58
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 11:36
Determinado o arquivamento
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09/04/2025 11:36
Determinada Requisição de Informações
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01/04/2025 10:24
Conclusos para despacho
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05/02/2025 01:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2025 23:59.
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28/01/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
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06/01/2025 23:32
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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29/11/2024 11:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
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26/11/2024 02:03
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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11/11/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 11:31
Conclusos para despacho
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06/11/2024 00:59
Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 05/11/2024 23:59.
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31/10/2024 10:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/10/2024 06:44
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 06:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/10/2024 13:26
Recebidos os autos
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01/10/2024 13:26
Juntada de Certidão de prevenção
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17/02/2023 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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24/08/2022 10:12
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/08/2022 23:59.
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24/08/2022 10:12
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/08/2022 23:59.
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10/07/2022 18:22
Juntada de Petição de comunicações
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04/07/2022 13:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/06/2022 19:56
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 19:56
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 19:55
Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 09:24
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/11/2021 23:59:59.
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08/11/2021 16:20
Juntada de Petição de cota
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08/11/2021 16:19
Juntada de Petição de apelação
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19/10/2021 16:23
Juntada de Petição de apelação
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14/09/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 14:27
Julgado procedente o pedido
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13/09/2021 11:04
Conclusos para julgamento
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24/08/2021 03:40
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/08/2021 23:59:59.
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24/08/2021 03:40
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/08/2021 23:59:59.
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02/08/2021 15:58
Juntada de Petição de comunicações
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19/07/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 14:38
Decretada a revelia
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07/07/2021 09:06
Conclusos para despacho
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26/02/2021 02:23
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/02/2021 23:59:59.
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17/02/2021 18:49
Juntada de Petição de cota
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04/02/2021 10:16
Juntada de Petição de comunicações
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16/12/2020 13:54
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2020 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2020 10:47
Conclusos para despacho
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01/06/2020 17:02
Juntada de Certidão
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24/05/2020 22:00
Juntada de Petição de réplica
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12/05/2020 11:53
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2020 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2017 10:13
Juntada de Petição de comunicações
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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25/10/2016 15:03
Conclusos para despacho
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25/10/2016 15:02
Juntada de Certidão
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20/05/2016 00:04
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/05/2016 23:59:59.
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11/04/2016 12:34
Juntada de Petição de contestação
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05/02/2016 09:31
Expedição de Mandado.
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05/02/2016 09:24
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2015 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2015 14:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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18/06/2015 16:28
Conclusos para despacho
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14/06/2015 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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