20/08/2025 02:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/08/2025 23:59.
03/07/2025 01:16

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0823441-04.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovido/executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
01/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ALIETE SILVA DO REGO ANDRADE em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/06/2024 23:59.
23/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:20

Decorrido prazo de ALIETE SILVA DO REGO ANDRADE em 21/11/2023 23:59.
27/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:19

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:52

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 01:34

Decorrido prazo de DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPLAN/PB em 10/10/2022 23:59.
17/10/2022 01:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:19

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2022 06:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 06:03

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 06:09

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 08:45

Expedição de Mandado.
28/09/2022 08:39

Expedição de Mandado.
28/09/2022 02:21

Juntada de Ofício
28/09/2022 02:21

Juntada de Ofício
23/08/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:31

Conclusos para despacho
13/05/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 20:41

Conclusos para despacho
11/02/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 21:36

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 22:41

Conclusos para despacho
16/12/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 23:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 19:17

Conclusos para despacho
22/11/2021 22:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 21:39

Conclusos para despacho
27/09/2021 21:39

Processo Desarquivado
27/09/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 11:48

Arquivado Definitivamente
02/06/2021 08:02

Determinado o arquivamento
28/05/2021 23:48

Conclusos para despacho
19/05/2021 14:24

Decorrido prazo de ALIETE SILVA DO REGO ANDRADE em 18/05/2021 23:59:59.
26/03/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 01:22

Conclusos para despacho
22/03/2021 01:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2021 09:30

Recebidos os autos
19/03/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
07/05/2019 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2019 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
26/10/2018 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 10:24

Conclusos para despacho
30/01/2018 00:18

Decorrido prazo de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN em 29/01/2018 23:59:59.
22/01/2018 15:27

Juntada de Petição de apelação
06/12/2017 00:17

Decorrido prazo de Marcos Antônio Chaves Neto em 05/12/2017 23:59:59.
30/10/2017 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2017 13:00

Julgado procedente o pedido
25/08/2017 11:43

Conclusos para despacho
31/07/2017 10:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2017 12:27

Juntada de Petição de contestação
14/06/2017 12:58

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
13/06/2017 12:48

Juntada de Certidão de intimação
30/05/2017 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2017 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2017 17:54

Expedição de Mandado.
11/05/2017 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2017 17:30

Conclusos para decisão
09/05/2017 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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