TJPB - 0801541-48.2025.8.15.0751
1ª instância - Juizado Especial Misto de Bayeux
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 08:09
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 08:09
Juntada de Certidão
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17/07/2025 02:59
Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:59
Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA PEREIRA em 16/07/2025 23:59.
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02/07/2025 02:57
Publicado Sentença em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0801541-48.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.
Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito -
30/06/2025 23:04
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 23:04
Julgado improcedente o pedido
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27/06/2025 13:18
Conclusos para despacho
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27/06/2025 13:18
Juntada de Projeto de sentença
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25/06/2025 09:35
Conclusos ao Juiz Leigo
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25/06/2025 09:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/06/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
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25/06/2025 09:07
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2025 00:21
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:15
Juntada de Decisão
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05/05/2025 18:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
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17/04/2025 11:56
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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11/04/2025 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 14:12
Conclusos para despacho
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07/04/2025 09:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/04/2025 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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