TJPB - 0800039-10.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 02:29
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 01:31
Juntada de Petição de informações prestadas
-
03/07/2025 01:09
Publicado Sentença em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800039-10.2025.8.15.2001 [Abono de Permanência] AUTOR: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA LINS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
01/07/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 11:04
Julgado procedente em parte do pedido
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28/04/2025 18:10
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 18:10
Juntada de Projeto de sentença
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12/04/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2025 12:28
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 22:16
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/03/2025 18:47
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/03/2025 23:59.
-
03/03/2025 10:57
Juntada de Petição de contestação
-
04/02/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 16:31
Desentranhado o documento
-
04/02/2025 16:31
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
20/01/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 02:01
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
07/01/2025 08:52
Conclusos para despacho
-
02/01/2025 11:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/01/2025 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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