04/09/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:59

Determinada diligência
02/09/2025 08:53

Conclusos para despacho
31/07/2025 20:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2025 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2025 20:30

Deferido o pedido de
31/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
30/07/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:47

Determinada diligência
23/07/2025 16:47

Deferido em parte o pedido de JOHELCIO MARINHO PORTO - CPF: *92.***.*03-09 (EXEQUENTE)
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOHELCIO MARINHO PORTO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:45

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0846475-61.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: JOHELCIO MARINHO PORTO EXECUTADO: TS CONSULTORIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0846475-61.2024.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculos devidamente atualizados do débito, com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença e na forma da lei, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença.

No mesmo prazo ora assinalado, deverá a parte indicar as medidas constritivas que entender ser cabíveis, para fins de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Decorrido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.".

Advogado do(a) EXEQUENTE: JOHELCIO MARINHO PORTO - PB28379 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 30 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
30/06/2025 20:43

Conclusos para decisão
30/06/2025 20:43

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:14

Determinada diligência
16/06/2025 08:04

Conclusos para despacho
16/05/2025 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2025 20:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 19:59

Conclusos para despacho
11/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:29

Determinada diligência
09/05/2025 16:29

Indeferido o pedido de JOHELCIO MARINHO PORTO - CPF: *92.***.*03-09 (EXEQUENTE)
02/05/2025 21:56

Conclusos para despacho
30/04/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 23:03

Determinada diligência
22/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 03:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:25

Determinada diligência
07/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:44

Juntada de Informações
31/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 12:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/01/2025 08:43

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 06:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2024 03:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:20

Expedição de Carta.
07/11/2024 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 12:17

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 00:55

Decorrido prazo de JOHELCIO MARINHO PORTO em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:50

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2024 16:26

Conclusos ao Juiz Leigo
12/09/2024 16:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/09/2024 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
12/09/2024 16:19

Juntada de Termo de audiência
12/09/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 13:19

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2024 08:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:53

Juntada de Informações
24/07/2024 13:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2024 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2024 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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