03/09/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 22:41

Desentranhado o documento
03/09/2025 22:41

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 02:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:09

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869539-37.2023.8.15.2001 [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: EVANDRO DE ALMEIDA FERNANDES REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:04

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 20:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:16

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:06

Juntada de Petição de comunicações
23/09/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 02:55

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:53

Outras Decisões
23/08/2024 03:46

Conclusos para despacho
23/08/2024 03:46

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:43

Juntada de provimento correcional
11/03/2024 13:35

Conclusos ao Juiz Leigo
29/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:07

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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