05/09/2025 01:39

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo: 0803140-48.2021.8.15.0141 Polo ativo: LUCINETE MEDEIROS DE FIGUEIREDO ALMEIDA Polo passivo: MUNICIPIO DE JERICO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte exequente, por seu/sua advogado(a), devidamente INTIMADA via sistema para fins de ciência do inteiro teor da manifestação/impugnação ao cumprimento de sentença apresentada nos autos pela parte ré/executada, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação.

Catolé do Rocha/PB, 03 de setembro de 2025. (assinatura eletrônica) Davi Lima Cortez Analista Judiciário Mat. 476.837-0
03/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803140-48.2021.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUCINETE MEDEIROS DE FIGUEIREDO ALMEIDA Endereço: Sítio Jenipapo, S/N, ZONA RURAL, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - PB20528 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE JERICO Endereço: Praça Frei Damião, S/N, CENTRO, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) REQUERIDO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR - PB21444 DECISÃO

Vistos.

Como já determinado retro, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias, oportunidade em que, acaso entenda necessário, deverá reificar a planilha de cálculo.

Se apresentada nova planilha de cálculo, o cumprimento de sentença deve ser reiniciado, na fora do ID 82659204.

Acaso não retificado o cálculo, retorne o processo concluso para decisão.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.955,80 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
30/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:16

Determinada diligência
30/06/2025 07:28

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/05/2025 03:27

Decorrido prazo de NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:32

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:35

Determinada diligência
01/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:25

Decorrido prazo de LUCINETE MEDEIROS DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.
20/11/2024 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 09:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/10/2024 09:42

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:57

Determinada diligência
04/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
04/10/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:48

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:33

Decorrido prazo de LUCINETE MEDEIROS DE FIGUEIREDO ALMEIDA em 06/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:09

Juntada de Petição de informação
23/08/2024 07:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818824-43.2024.8.15.0000
14/08/2024 08:42

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:34

Determinado o arquivamento
11/07/2024 16:34

Indeferido o pedido de LUCINETE MEDEIROS DE FIGUEIREDO ALMEIDA - CPF: *70.***.*34-40 (REQUERENTE)
08/07/2024 20:29

Conclusos para despacho
08/07/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:41

Indeferido o pedido de LUCINETE MEDEIROS DE FIGUEIREDO ALMEIDA - CPF: *70.***.*34-40 (REQUERENTE)
19/06/2024 06:19

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:17

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:17

Juntada de Informações
08/03/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 07/03/2024 23:59.
19/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:11

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:12

Recebidos os autos
23/11/2023 16:12

Juntada de Certidão de prevenção
13/06/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2023 16:19

Juntada de Certidão
11/04/2023 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 30/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 01/03/2023 23:59.
01/02/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:49

Juntada de Petição de apelação
01/12/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 07:52

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 12:23

Conclusos para julgamento
30/11/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 07:53

Conclusos para julgamento
11/11/2022 07:53

Juntada de Informações
31/10/2022 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 26/10/2022 23:59.
20/09/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/06/2022 16:36

Decorrido prazo de NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022 14:12

Decorrido prazo de NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 09:41

Recebidos os autos do CEJUSC
03/06/2022 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/06/2022 08:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
20/05/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 16:33

Juntada de diligência
14/05/2022 05:46

Decorrido prazo de LUCIANO MONTEIRO DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 05:45

Decorrido prazo de LUCIANO MONTEIRO DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 03/06/2022 08:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
04/05/2022 14:17

Expedição de Mandado.
04/05/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/05/2022 09:10 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
21/09/2021 03:48

Recebidos os autos.
21/09/2021 03:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
21/09/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 05:40

Conclusos para despacho
30/08/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 07:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCINETE MEDEIROS DE FIGUEIREDO ALMEIDA (*70.***.*34-40).
03/08/2021 07:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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