26/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:51

Juntada de Petição de recurso especial
23/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ERMESSON DAVID DOS SANTOS SILVA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803823-62.2020.8.15.2003 APELANTE: ERMESSON DAVID DOS SANTOS SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35594398.

João Pessoa, 1 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
01/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:41

Conhecido o recurso de ERMESSON DAVID DOS SANTOS SILVA - CPF: *83.***.*47-16 (APELANTE) e provido em parte
25/06/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ERMESSON DAVID DOS SANTOS SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ERMESSON DAVID DOS SANTOS SILVA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 23:47

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
07/03/2025 20:32

Juntada de Petição de parecer
04/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:32

Recebidos os autos
29/01/2025 12:32

Juntada de despacho
28/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
28/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 19:28

Conclusos para despacho
21/08/2024 19:28

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ERMESSON DAVID DOS SANTOS SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ERMESSON DAVID DOS SANTOS SILVA em 11/06/2024 23:59.
22/05/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:06

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:05

Recebidos os autos
16/05/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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