25/08/2025 08:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 07:18

Juntada de Petição de comunicações
24/08/2025 07:40

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/08/2025 07:37

Expedição de Carta.
11/08/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:06

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025 07:33

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ACIOLE MORAIS em 07/08/2025 23:59.
28/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:05

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:10

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:09

Juntada de Ofício
02/07/2025 02:33

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806222-80.2025.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DE LOURDES ACIOLE MORAIS REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 18:10

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 07:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/05/2025 11:46

Juntada de Termo de audiência
19/05/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/04/2025 11:36

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:24

Determinada a citação de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (REU)
25/04/2025 18:24

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:30

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2025 11:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/02/2025 20:59

Expedição de Carta.
24/02/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/02/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 07:44

Conclusos para decisão
20/02/2025 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813090-55.2017.8.15.0001

Geap Fundacao de Seguridade Social

Ivanildo Clementino dos Santos

Advogado: Leticia Felix Saboia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/07/2017 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0800097-30.2018.8.15.0361

Barbara Eusebio da Silva

Maria Nazare Eusebio da Silva Ribeiro

Advogado: Eliziane dos Santos Bastos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0805231-95.2024.8.15.0371

Lucia Maria Gomes da Silva

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2024 00:27

Exibir Processo

Processo nº 0875060-26.2024.8.15.2001

Adriano Lopes da Silva

Paraiba Previdencia

Advogado: Euclides Dias de SA Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0813620-92.2025.8.15.2001

Damiana Goncalo dos Santos

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2025 09:12

Exibir Processo