15/08/2025 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:04

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:54

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 00:52

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0813620-92.2025.8.15.2001 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: DAMIANA GONCALO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 20:52

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:52

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2025 20:24

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2025 13:00

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 22:09

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:21

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2025 02:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/03/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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