25/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
11/07/2025 02:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0865066-42.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se as informações solicitadas no ID 107556551, ora anexadas no processo.

Em seguida, considerando que as referidas informações prestam-se a esclarecer a ocorrência de eventual litispendência, como medida de cautela, determino a suspensão do processo até ulterior decisão da instância superior no Mandado de Segurança nº 0804051-71.2016.8.15.0000.

Intimem-se e CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
01/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804051-71.2016.8.15.0000
11/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:28

Conclusos para julgamento
01/08/2024 01:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 31/07/2024 23:59.
05/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
17/05/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:14

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 08:31

Conclusos para despacho
04/02/2024 11:18

Recebidos os autos
04/02/2024 11:18

Juntada de Certidão de prevenção
10/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2023 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 23:33

Decorrido prazo de ELMIRA DO NASCIMENTO PEREIRA em 19/09/2023 23:59.
26/09/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:29

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:02

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2023 18:53

Conclusos ao Juiz Leigo
24/05/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:36

Outras Decisões
26/02/2023 22:38

Conclusos para despacho
26/02/2023 22:38

Juntada de Decisão
09/01/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 08:26

Conclusos para despacho
29/12/2022 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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