13/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2025 10:21

Juntada de Informações
12/08/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 12:10

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 07:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:09

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 02:09

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801283-57.2025.8.15.0001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: KAROLINA MIRELLA OLIVEIRA PEREIRA COSTA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:06

Julgado improcedente o pedido
22/06/2025 20:13

Conclusos para despacho
22/06/2025 20:13

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 20:12

Conclusos ao Juiz Leigo
22/06/2025 20:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/04/2025 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2025 11:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/04/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:10

Juntada de Petição de resposta
07/02/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/02/2025 08:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 07/04/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/01/2025 13:48

Juntada de Petição de resposta
22/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/04/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/01/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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