15/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 23:30

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025 00:47

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0863760-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição sob o id. 109254540, no prazo comum de cinco dias.

Havendo resposta, retornem os autos conclusos para deliberação.

Em caso de inércia, arquive-se definitivamente com a devida baixa na distribuição.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
01/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 18:47

Determinado o arquivamento
19/06/2025 18:47

Determinada diligência
06/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão
14/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:46

Processo Desarquivado
14/03/2025 12:37

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:38

Juntada de Alvará
11/03/2025 13:57

Juntada de Alvará
11/03/2025 13:56

Juntada de Alvará
05/02/2025 02:26

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 22:29

Juntada de Petição de comunicações
07/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:03

Juntada de RPV
02/10/2024 22:53

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/09/2024 18:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:20

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 08:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:07

Conclusos para julgamento
16/06/2024 18:04

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 10:34

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
10/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
10/02/2024 11:30

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2024 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
07/02/2024 14:42

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2024 14:32

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:41

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2023 13:59

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:52

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 19:56

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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