18/07/2025 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 08:32

Transitado em Julgado em 09/07/2025
08/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:45

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0817888-92.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: MARIA ZULEIDE DE BARROS Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335 Promovido(a): REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitada em julgado, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
01/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:35

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
30/06/2025 08:29

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:29

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 08:16

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/06/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
20/04/2025 06:31

Juntada de entregue (ecarta)
09/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:07

Expedição de Carta.
02/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/06/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2025 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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