28/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:32

Determinada a citação de GOVERNO ESTADO DA PARAIBA (REU)
17/07/2025 14:32

Determinada diligência
15/07/2025 22:15

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 17:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/07/2025 00:43

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0820771-46.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Estaduais] AUTOR: TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP REU: GOVERNO ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Diante do indeferimento do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto (ID 113827604), intime-se a parte promovente para cumprir a Decisão do ID 112180811, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíz(a) de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
01/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:29

Determinada diligência
18/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 04:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 04:27

Determinada diligência
09/05/2025 04:27

Indeferido o pedido de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-06 (AUTOR)
07/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:00

Juntada de Petição de comunicações
10/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/08/2024 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/08/2024 10:53

Determinada a devolução dos autos à origem para
19/07/2024 09:01

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:22

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 10:24

Conclusos para decisão
08/04/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 08:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/04/2024 07:46

Determinada a redistribuição dos autos
08/04/2024 07:46

Declarada incompetência
05/04/2024 02:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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