TJPB - 0803734-97.2025.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 08:31
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 03:28
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 03:28
Decorrido prazo de JOSE JOSEILSO LEONCIO DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 00:57
Publicado Despacho em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0803734-97.2025.8.15.0181 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] AUTOR: JOSE JOSEILSO LEONCIO DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.
I - INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.
No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes; II -Se houver a juntada de novos documentos, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; III - Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), tragam-me os autos conclusos para decisão; IV - Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA; V - Caso a presente demanda se encaixe no disposto no artigo 176 e seguintes, do Código de Processo Civil1, observe-se a escrivania o disposto nos referidos artigos, bem como ABRA-SE vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para oferecer parecer.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.
FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE Juíza de Direito em substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] 1 - Art. 176.
O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis.
Art. 177.
O Ministério Público exercerá o direito de ação em conformidade com suas atribuições constitucionais.
Art. 178.
O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: I - interesse público ou social; II - interesse de incapaz; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
Parágrafo único.
A participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.
Art. 179.
Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público: I - terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos do processo; II - poderá produzir provas, requerer as medidas processuais pertinentes e recorrer.
Art. 180.
O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1º . § 1º Findo o prazo para manifestação do Ministério Público sem o oferecimento de parecer, o juiz requisitará os autos e dará andamento ao processo. § 2º Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o Ministério Público.
Art. 181.
O membro do Ministério Público será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções. -
11/08/2025 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 22:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 11:58
Juntada de Petição de réplica
-
03/07/2025 00:33
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:45
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/06/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:00
Intimação
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.
Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 308, intimo a parte promovente para apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
Guarabira/PB, 1 de julho de 2025 LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário -
01/07/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 18:00
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2025 10:46
Juntada de Petição de resposta
-
09/06/2025 11:00
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
03/06/2025 11:33
Publicado Decisão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 17:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
30/05/2025 17:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/05/2025 10:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/05/2025 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803392-30.2024.8.15.0211
Maria de Fatima Lopes
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/07/2024 09:55
Processo nº 0803262-77.2024.8.15.0231
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Josias Silva de Santana
Advogado: Elias Lopes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/09/2024 09:51
Processo nº 0821433-73.2025.8.15.2001
Mateus Farias Melo Santana Reis
Clinica Jaqueline Rabello LTDA
Advogado: Gabriel Honorato de Carvalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/04/2025 16:00
Processo nº 0849480-28.2023.8.15.2001
Francinete Alves da Silva
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Jhansen Falcao de Carvalho Dornelas
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/09/2023 17:57
Processo nº 0801160-16.2025.8.15.0371
Francisca de Oliveira Silva
Municipio de Sousa
Advogado: Natanna Santos de Souza de Almeida
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/02/2025 08:33