25/07/2025 07:53

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
01/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:41

Juntada de Petição de agravo (interno)
03/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:02

Determinada diligência
29/05/2025 11:02

Negado seguimento a Recurso
22/05/2025 21:10

Conclusos para despacho
22/05/2025 21:10

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUES em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:56

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
06/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 16:40

Determinada diligência
03/03/2025 16:40

Recurso Extraordinário não admitido
25/02/2025 07:30

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:30

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:48

Voto do relator proferido
18/11/2024 19:48

Determinada diligência
18/11/2024 19:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIANCO - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (RECORRENTE) e não-provido
18/11/2024 16:03

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2024 16:26

Determinada diligência
19/09/2024 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 10:41

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2024 12:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/09/2024 12:00

Recebidos os autos
18/09/2024 12:00

Juntada de provimento correcional automático
25/03/2024 17:41

Baixa Definitiva
25/03/2024 17:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/03/2024 17:41

Transitado em Julgado em 14/06/2023
25/03/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:17

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
25/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
15/06/2023 09:03

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUES em 23/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS ANJOS RODRIGUES em 23/05/2023 23:59.
18/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:01

Declarada incompetência
18/04/2023 13:01

Prejudicado o recurso
18/04/2023 09:09

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:09

Juntada de Certidão
17/04/2023 07:14

Recebidos os autos
17/04/2023 07:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2023 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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